Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ LOUREIRO RASZL” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA DO NASCIMENTO MIRANDA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA NOGUEIRA SOARES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Acrescenta § 6º ao Art. 19 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pastor Regivaldo Palmeira Cabral de Vasconcellos“.

Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.