Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Parque Tecnológico de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos e dá outras providências.

Acrescenta alínea “e”ao § 2º do Art. 3º da Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994, que regulamenta a instalação de bancas de jornais e revistas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “SONIA GODOI BICUDO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ARMANDO SOLER GRANADO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo I, constante da Lei nº 9.901, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências (concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos na área de promoção e assistência social).