Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a criação do Programa Linha Direta com o Legislativo Sorocabano e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em edificações e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 9.028, de 22 de dezembro 2009, que dispõe sobre autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis nas Vilas Colorau, Zacarias, João Romão e Sabiá e dá outras providências.

Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN aos prestadores de serviço que empregarem pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de dispositivo à Lei n° 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pedro Zille Dutra“.