Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Kyoitsi Chicuta“.

Dispõe sobre a publicação gratuita no Diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação e desmontagem dos showroons e estandes de empreendimentos imobiliários a ser construídos no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “DR. PAULO PENCE PEREIRA” a um parque do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ENOQUE SIQUEIRA” a uma praça poliesportiva de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ROQUE PEREIRA RAMOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.