Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Doutora “ADRIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Engº Renato Cesar Brito de Moura”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Fabiano Lopes de Castro”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Pontes Junior”.

Dispõe sobre o destino dos resíduos de poda e corte de árvores em áreas públicas do município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Ambiental, Cultural e Turístico do Município de Sorocaba e dá outras providências.