Pesquisa de Legislação

Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, visando à continuidade do funcionamento das instalações de sua sede regional em Sorocaba, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o “ESCRITÓRIO ARQUIDIOCESANO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE SOROCABA” e dá outras providências”.

Institui a “SEMANA DE ARTES MARCIAIS” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Issao Kagiyama“.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Carlos de Oliveira“.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “DOM ABADE MATTHIAS TOLENTINO BRAGA“.