Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Saulo da Silva“.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Juliano Júlio Mariano“.

Dispõe sobre a denominação de “RUBENS PELLINI FILHO” à sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sorocaba e dá outras providências.

Institui a Campanha "Medicamento Vencido - Destino Ambientalmente Correto" e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 3.185, de 05 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos e revoga a Lei nº 3.016, de 15 de dezembro de 1988 e dá outras providências.

Concede incentivo fiscal às empresas certificadas pela norma ISO 14001 e dá outras providências.