Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a responsabilidade pelos custos de implantação de galerias de águas pluviais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “ILDA DA SILVA RODRIGUES” a uma Área Municipal de Proteção Ambiental do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “EUFROSINA MORENO ZULIANI” a uma Área Municipal de Proteção Ambiental da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das ruas que compõem o Jardim "VITÓRIA VILLE" um logradouro do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “IRMÃOS VILLAS- BÔAS” ao Jardim Botânico de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “ROQUE AYRES DE OLIVEIRA” a um parque da cidade e dá outras providências.