Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ BATISTA DE FREITAS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “BENEDITA SANTIAGO DE CAMARGO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “CELSO CORCOVIA DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação do Parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 4.458, de 6 de dezembro de 1993, e dá outras providências. (concessão de auxílio às Entidades Beneficentes, Assistenciais Mantenedoras de Creches, bem como àquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes)

Altera a redação das Cláusulas Primeira e Segunda do Termo de Cooperação Técnica Educacional que faz parte integrante da Lei nº 9.443, de 22 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Termo de Cooperação Técnico-Educacional com Universidades, visando a implantação de Curso Pré-vestibular)