Pesquisa de Legislação

Autoriza o município de Sorocaba a firmar Termo de Cooperação Técnico-Educacional com Instituições de Ensino Técnico Profissionalizante do Município, visando à disponibilização de vagas a alunos da 2ª ou 3ª séries e/ou egressos do ensino médio das escolas da rede pública de ensino de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação Ubaldino do Amaral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Instituto Cahon, provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania de Sorocaba e Região – CEADEC, provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011-, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de Dezembro de 2011-, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos voltados ao esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de Dezembro de 2011-, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos voltados a jovens e adolescentes, e dá outras providências.