Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 9892/2011
Autoriza a Constituição da Empresa Pública “Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba”, para fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9891/2011
Autoriza a Prefeitura a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Agência de Desenvolvimento e Inovação de Sorocaba – INOVA Sorocaba, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9890/2011
Acrescenta dispositivo à Lei n° 444, de 29 de agosto de 1956 que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9889/2011
Dispõe sobre denominação de “RUBENS CERNOMORET” a um próprio municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9888/2011
Dispõe sobre a criação da “SEMANA DO APOSENTADO (A)” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9887/2011
Dispõe sobre denominação de "NAIR MARQUES SOARES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.