Pesquisa de Legislação

Fixa normas para o descarte, como lixo, de lâmpadas de descarga fluorescentes, não fluorescente de baixa pressão, incandescentes e de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a entidade “ASSOCIAÇÃO BIKE BRASIL” e dá outras providências.

Institui o “DIA MUNICIPAL DE HANSENÍASE” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PROFESSORA DOLORES FAGUNDES PEDROSO” a um próprio municipal e dá outras providências.

Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n° 9.458, de 09 de fevereiro de 2011, que institui a Semana Municipal da Família e dá outras providências.