Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JENNY POLETTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar a todos os funcionários públicos que, em horário laboral, mantiverem-se expostos à radiação solar e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do rol de bens e serviços a serem oferecidos pelas Bancas de Jornais e Revistas previstos pela Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 9.484, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. (garantia da qualidade de pavimento asfáltico)

Dispõe sobre denominação de “MARIA ISABEL DE PAULA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “TADEUSZ JOZEFCZYK” a Escola Municipal Vinculada situada no Bairro Genebra e dá outras providências.