Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “PIRAJÁ DOS SANTOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “DOUTOR CALIM PAULO JACOB” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de Imposto Sobre Serviços – ISS dos serviços prestados às obras de Regularização Fundiária e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação Incubadora Tecnológica de Empresas de Sorocaba – INTES, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sorocaba a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A – NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Auxilio ao Grupo Escoteiro Santana)