Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 9850/2011
Dispõe sobre a cessão de direitos possessórios e posterior doação de imóveis ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para instalação de nova unidade, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9849/2011
Altera a redação do Art. 2º, da Lei nº 6.344, de 5 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9848/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura do município de Sorocaba manter equipe médica e ambulância em parques e próprios públicos onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas.
Lei Ordinária nº 9847/2011
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.
Lei Ordinária nº 9846/2011
Cria o conceito de “Cão Comunitário” e estabelece normas para seu atendimento.
Lei Ordinária nº 9845/2011
Dispõe sobre denominação de "Padre LÍVIO EMÍLIO CALLIARI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.