Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos estabelecimentos públicos do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre pagamentos por serviços ambientais para proprietários de imóveis situados na Bacia do Rio Pirajibu e dá outras providências.

Dispõe sobre divulgação da avaliação do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino básico da rede municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de proteção à abelha e à flora melífera e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “DIA DA DEFESA CIVIL” no município de Sorocaba e dá outras providências.