Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a obrigação de implantação de projeto de arborização em condomínios de Sorocaba e dá outras providências.

Institui no município de Sorocaba Campanha de Orientação e Esclarecimento sobre a Imposição de Penalidade de Advertência por Escrito nos casos de infração de natureza leve ou média em conformidade com o art. 267, do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2° da Lei n.° 5.529, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre alterações na legislação referente aos tributos municipais e dá outras providências.

Proíbe a realização de cirurgia para extração de cordas vocais de cães e gatos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ADALBERTO GRÉGGIO DE FREITAS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PEDRO PEREIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.