Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 9779/2011
Revoga o Inciso VII, do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 29 de novembro de 2010, e dá outras providências. (concessão de direito real de uso de imóvel público municipal, à CORESO e ao CEADEC)
Lei Ordinária nº 9778/2011
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, visando o repasse de recursos financeiros para manutenção dos serviços médico-hospitalares de urgência e emergência no Pronto Socorro Municipal, bem como a manutenção de 75 (setenta e cinco) leitos clínicos e serviços ambulatoriais na área de ortopedia e traumatologia prestados para usuários do Sistema Único de Saúde - SUS., e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9777/2011
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a repassar recursos financeiros ao Núcleo de Sorocaba do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IAB - Sorocaba, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9776/2011
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a repassar recursos financeiros à Associação de Educação Cultura e Arte – AECA, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9775/2011
Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO PENHA MORENO” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9774/2011
Dispõe sobre denominação de “PAULO MULLER” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.