Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 9773/2011
01/11/2011
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “LUIZ ALBERTO MITIDIERI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9772/2011
01/11/2011
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “ANTONIO GOGOLLA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1116/2011
29/10/2011
Decreto Legislativo
põe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Empresário ”JOSÉ ABRÃO FILHO”.
Decreto Legislativo nº 1132/2011
25/10/2011
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Benedito Esteves“.
Emenda Lei Orgânica nº 30/2011
25/10/2011
Emenda Lei Orgânica
Dá nova redação ao §1° do art. 111 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9771/2011
24/10/2011
Lei Ordinária
Altera dispositivos da Lei nº 9028/2009 que dispõe sobre outorga de domínio aos possuidores de imóveis situados nas Vilas "Colorau", "Zacarias", "João Romão" e "Sabiá" e dá outras providências.