Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a instalação de serviço ambulatorial nos shoppings e hipermercados e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.644, de 06 de julho de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura, fornecerem canudos de plástico individual e hermeticamente embalados aos consumidores e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 8.077, de 03 de janeiro de 2007, que declara de Utilidade Pública o “CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE SOROCABA – BRIGADEIRO TOBIAS” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “REVERENDO PHILEMON DE MEDEIROS” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do Município e dá outras providências.