Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 9764/2011
19/10/2011
Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação da “SEMANA DE APOIO AO MENOR APRENDIZ” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9763/2011
19/10/2011
Lei Ordinária
Institui o “DIA DA TRABALHADORA E TRABALHADOR METALÚRGICOS” a ser comemorado anualmente em 21 de abril e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9762/2011
19/10/2011
Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública a entidade “UNIÃO DE MORADORES INDEPENDENTES DO JARDIM NOVA ESPERANÇA” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9761/2011
19/10/2011
Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO CAPUTERA – AAMI” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9760/2011
19/10/2011
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO PAZZINI NETO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9759/2011
19/10/2011
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “TOYOTA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.