Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 9752/2011
19/10/2011
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “LUIZ PEREIRA BRITO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9751/2011
19/10/2011
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO CALANDRINO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1131/2011
18/10/2011
Decreto Legislativo
Institui o selo "Empresa Inclusiva" às empresas que empreguem pessoas com necessidades especiais e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1130/2011
18/10/2011
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Maria Rodrigues Júnior – Junior Mosko”.
Decreto Legislativo nº 1129/2011
18/10/2011
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José de Paula Neto – Netinho de Paula”.
Decreto Legislativo nº 1128/2011
13/10/2011
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Pastor “JÚLIO OLIVEIRA SANCHES”.