Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1127/2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOSEP RAMON FREIXANET I CASAS”.
Decreto Legislativo nº 1126/2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Doutora “LÉA SIMÕES CARDOSO BALDY DE ARAÚJO”.
Lei Ordinária nº 9750/2011
Dispõe sobre implantação de plano de evacuação em caso de emergências nas escolas municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9749/2011
Dispõe sobre a concessão de prazo para a conclusão das obras de construção da sede própria do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9748/2011
Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (subvenção à Ação Comunitária Inhayba)
Lei Ordinária nº 9747/2011
Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (subvenção à Associação Beneficente de Amurt-Amurtel)