Pesquisa de Legislação
Resolução nº 371/2011
29/09/2011
Resolução
Altera a redação do art. 139 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (tramitação de projetos semelhantes)
Lei Ordinária nº 9734/2011
28/09/2011
Lei Ordinária
Institui o “DIA DO VOLUNTARIADO” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1114/2011
20/09/2011
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Deputado Estadual “EDISON GIRIBONI“
Lei Ordinária nº 9733/2011
14/09/2011
Lei Ordinária
Regula o recolhimento de chapas radiográficas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9732/2011
14/09/2011
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “ANA CAROLINA MARTINS ALVES PORTO FORAMIGLIO” ao próprio municipal Espaço Sabe Tudo – Vila Barão e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9731/2011
14/09/2011
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “ROBERTO SABADIM” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.