Pesquisa de Legislação

Altera dispositivos da Lei nº 2.437, de 04 de dezembro de 1985, e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel e autoriza a concessão de direito real de uso próprio municipal e dá outras providências. - ao Grêmio Esportivo Santa Terezinha - Jd. Bertanha)

Dispõe sobre concessão de gratificação a funcionário na forma que estabelece, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação “ADÃO CAROLINO” uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “WALTER PINTO RIBEIRO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ZILDA PEREIRA AGUILERA” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “TEDDY NELSON DE GENARO” a trecho de corredor viário no município de Sorocaba e dá outras providências