Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “NEIDE DE BARROS AMARO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 9.620, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre denominação de “MILTON FRANCISCO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROSA FILHO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ENGº ERALDO COUTO CAMPELO” a um viaduto de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO DE ASSIS SOUZA MATIAS – CHICÃO” a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a redação da alínea “c”, do inciso I, do art. 22, da Lei nº 4.994, de 11 de novembro de 1995, e dá outras providências. (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento da Economia Solidária, Turística e Tecnológica de Sorocaba)