Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 9709/2011
31/08/2011
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “MARIA MARGARIDA RODRIGUES” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1110/2011
30/08/2011
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Raimundo de Queiroz Mello“.
Decreto Legislativo nº 1109/2011
30/08/2011
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Bosco Pimentel Mendes“
Decreto Legislativo nº 1108/2011
30/08/2011
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Maria Osmarina Marina Silva de Lima” - “Marina Silva”
Lei Ordinária nº 9708/2011
24/08/2011
Lei Ordinária
Cria a rede de proteção à mãe sorocabana para gestão e execução da rede de serviços de saúde de assistência obstétrica e neonatal no município de Sorocaba
Lei Ordinária nº 9707/2011
24/08/2011
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “NESTOR FERREIRA GOMES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.