Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, autoriza sua doação ao Serviço Social da Indústria – SESI Departamento Regional de São Paulo, destinado à construção de prédios para atividades de escola e teatro, altera dispositivos da Lei nº 9.084, de 31 de março de 2010, e dá outras providências

Dispõe sobre implantação de dispositivo sensor delimitador de altura para veículos em Sorocaba e dá outras providências

Institui o “DIA DO CICLISTA” no município de Sorocaba e outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL COESÃO POÉTICA DE SOROCABA” e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública o “CENTRO DE FUTEBOL DIMAS” e dá outras providências

Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Remoção de Lixo as entidades religiosas e dá outras providências