Pesquisa de Legislação

Altera o caput do art. 194 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (composição das Sessões Ordinárias em quatro partes - Tribuna Popular)

Altera o art. 2° da Resolução nº 309, de 30 de maio de 2006, que institui o Diploma Mulher - Cidadã SALVADORA LOPES e dá outras providências.

Institui normas e procedimentos para celebrar convênios com entidades que vierem a pleitear verba do Poder Público, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de “VANDIR JOSÉ COVRE” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de "DANIELLE FERREIRA APOLlNÁRIO" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de “JORNALISTA ÂNGELA MARTINS VIEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.