Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de "FRANCISCO ROZATE" uma via do Município e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a repassar recursos financeiros a Associação Evangélica Beneficente – Hospital Evangélico de Sorocaba, visando à manutenção de 20 (vinte) leitos de retaguarda médica para as unidades de urgência e emergência, e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a repassar recursos financeiros a Associação Evangélica Beneficente – Hospital Evangélico de Sorocaba, para realização de obras de reforma da Central de Materiais e Esterilização, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, para aquisição de ventiladores pulmonares para o Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências

Autoriza a doação de imóvel à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” para ampliação do Campus Sorocaba da Universidade e dá outras providências

Altera a redação do memorial descritivo da Área IV, constante do art. 2º, da Lei nº 8.293, de 12 de novembro de 2007, e dá outras providências