Pesquisa de Legislação

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (auxílio à Ação Comunitária Inhayba)

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências

Dispõe sobre a transparência pública na majoração de tarifas de água e de transporte urbano e dá outras providências.

Altera a redação do caput do art. 3° do Decreto Legislativo n° 1.013, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Selo "Trote Legal" às instituições de ensino superior que organizem ações para recepção dos "calouros" que visem o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.

Altera a redação do § 7º do Art. 41 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre o empate entre Vereadores membros das Comissões Permanentes ao exarar pareceres)

Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito da cidade de Sorocaba, e dá outras providências.