Pesquisa de Legislação

Dá nova redação ao caput e ao § 3° do art. 11 da Lei n° 8.231, de 16 de agosto de 2007, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, alterada pela Lei n° 9.128, de 13 de maio de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Vereador Reverendo JOSÉ ZACHARIAS DE MIRANDA E SILVA” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PREFEITO JOSÉ CRESPO GONZALES” a um próprio municipal e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 6.169, de 08 de junho de 2000, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “LOURENÇO PIRES DE ARRUDA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ROSA DOROTÉA MULLER” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.