Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 9650/2011
Institui no município de Sorocaba o programa educativo permanente de alerta para os malefícios do consumo de tabaco e de bebidas alcoólicas e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1106/2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Doutora “ANA MARIA SERRANO OLTRA“.
Lei Ordinária nº 9649/2011
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n° 9.532, de 06 de abril de 2011, que dispõe sobre a proibição da nomeação de servidores em estágio probatório em funções gratificadas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9648/2011
Institui o semáforo sonorizado para atendimento dos portadores de deficiência visual e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9647/2011
Dispõe sobre a criação, transformação e ampliação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sorocaba
Lei Ordinária nº 9646/2011
Dispõe sobre proibir a cobrança de estacionamento de parentes de pacientes em estacionamentos de hospitais que mantém convênio com a Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.