Pesquisa de Legislação

Autoriza a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura, fornecerem canudos de plástico individual e hermeticamente embalados aos consumidores e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública a “ADESP – ASSOCIAÇÃO DOS DEVEDORES DO ESTADO DE SÃO PAULO” e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública “FAZENDO ARTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL” e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública o “CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DE BASQUETEBOL VANIA E VANIRA” e dá outras providências

Dispõe sobre a oficialização da “Prova Cruzeiro do Sul Corrida e Caminhada Solidária de Sorocaba”.