Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 9639/2011
Dispõe sobre denominação de “LIBÉRCIO VÍTOR DE OLIVEIRA (CHIRU)” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9638/2011
Dispõe sobre a revogação do Art. 6º da Lei nº 9.586, de 24 de maio de 2011 e repristinação dos artigos 143 e 233 a Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9637/2011
Altera dispositivos da Lei nº 9.131, de 26 de maio de 2010, e dá outras providências. (aluguel social)
Lei Ordinária nº 9636/2011
Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando delegação compartilhada do exercício de atividades administrativas municipais a policiais militares, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1105/2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Doutor “ARMANDO MARTINS LAUDORIO”.
Decreto Legislativo nº 1104/2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Engenheiro “MÁRIO BARBOZA DE MATTOS”.