Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “MAESTRO BENEDITO ANTONIO PACHECO” a uma Via Pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a redação do inciso X, do art. 22, da Lei nº 7.370, de 2 de maio de 2005, e alterações subsequentes, que reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do § 2° do art. 95 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno. (Sobre a deliberação de Projeto de Lei de denominação de próprios municipais cujas obras ainda não tenham sido iniciadas)

Altera dispositivos da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública a “LISOBES – LIGA SOROCABANA DE BLOCOS DE ESCOLAS DE SAMBA” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PROFESSORA YOLANDA BERTI JUSTI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.