Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre alteração do inciso IX, do art. 6º da Lei nº 6022, de 13 de outubro de 1999, referente a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, a oferecer garantias, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (auxílio financeiro ao Banco de Olhos de Sorocaba – BOS)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Susi Berbel Monteiro“.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Fabio Malafaia Farinha”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JORGE ALBERTO FRANÇA PROENÇA”.