Pesquisa de Legislação

Altera dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JACY GUILARDUCI SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre prolongamento de uma via pública do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO CARLOS FLUMIGNAN” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Institui o DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA no município de Sorocaba.