Projeto de Lei Ordinária nº 295/2012
Declara de utilidade pública a entidade “Centro Espírita Beneficente Semente de Luz” e dá outras providências.
Apresentação: 25/07/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
06/09/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.255, de 4 de setembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 343/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
30/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 52/2012.
Localização: Plenário
28/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 51/2012.
Localização: Plenário
22/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/08/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Econ. PL
02/08/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/08/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/07/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
17/08/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias