Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “Antonio Espíndola Ribeiro”.

Apresentação: 30/10/2012
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações


23/11/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1212, de 13 de novembro de 2012. Título entregue em 04.12.12.
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 72/2012.
Localização: Plenário
08/11/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
06/11/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
06/11/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/10/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


06/11/2012
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
06/11/2012
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça