Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Juiz de Direito “Dr. Jayme Walmer de Freitas".

Apresentação: 01/10/2013
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações


01/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1275, de 24 de outubro de 2013. Título entregue em 22.11.2013
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2013
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 66/2013.
Localização: Plenário
10/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
03/10/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
03/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
01/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


10/10/2013
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
08/10/2013
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico