Projeto de Lei Ordinária nº 231/2014
Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas e dá outras providências.
Apresentação: 26/05/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Tramitações
27/11/2014
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 46/2014.
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 46/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 76/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
30/10/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.985, de 29 de outubro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 46/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 269/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/10/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 64/2014.
Localização: Plenário
17/09/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/09/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
11/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.O. 55/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
09/09/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.O. 54/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
06/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. e Emendas 01 e 02
27/05/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
27/05/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/05/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
15/07/2014
Descrição: Par. Com. e Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões