Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela concessionária de serviço público responsável pela distribuição de energia elétrica no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Apresentação: 05/09/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


17/04/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.079, de 14 de abril de 2015. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal em 14 de abril de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 18/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. nº 13/2015.
Localização: Plenário
12/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 11/2015.
Localização: Plenário
26/02/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
09/09/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
09/09/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/09/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


26/02/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
12/09/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico