Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2015

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Institui no âmbito do município de Sorocaba a Comenda de Mérito em Educação a ser concedida a personalidades sorocabanas que se tornem referência pelos relevantes serviços prestados no campo da educação e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 24/06/2015
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

14/08/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1394, de 6 de agosto de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL em 1ª discussão na S.O. 43/2015.
Localização: Plenário
17/07/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PDL Par. Com. PDL
25/06/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
25/06/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/06/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/07/2015
Descrição: Par. Com. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/07/2015
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/06/2015
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico