Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2016

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo “Pr. Luis Santos Pereira Filho”.
Apresentação: 18/02/2016
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

18/03/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1436, de 10 de março de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Ver Votação Nominal), em votação única na S.O. 11/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
02/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
23/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
23/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
18/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/03/2016
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
26/02/2016
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/02/2016
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico