Projeto de Lei Ordinária nº 190/2011

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Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.458, de 11 de fevereiro de 2011, que institui a Semana Municipal da Família no município de Sorocaba e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 03/05/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

23/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 9.875, de 21 de dezembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 417/2011.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.E. 74/2011.
Localização: Plenário
07/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 69/2011.
Localização: Plenário
22/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado desta sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 77/2011.
Localização: Plenário
03/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Cultura, Desportos e Meio Ambiente
Documentos: Par. Cultura Substitutivo 01
11/07/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça Substitutivo 01
05/05/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo 01 Par. Jurídico Substitutivo 01
05/05/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/05/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/07/2011
Descrição: Par. Cultura Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
13/07/2011
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/07/2011
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
21/06/2011
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Vereadores