Projeto de Lei Ordinária nº 394/2014
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial municipal o “mês do ativismo pela não violência contra a mulher”, a ser comemorado anualmente no mês de novembro, e dá outras providências.
Apresentação: 04/11/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
27/02/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.059, de 25 de fevereiro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 10/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. nº 04/2015.
Localização: Plenário
10/02/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 03/2015.
Localização: Plenário
08/01/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
06/11/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
06/11/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/11/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente