Projeto de Lei Ordinária nº 007/2010

Dispõe sobre proibir a comercialização das pulseirinhas coloridas chamadas pulseirinhas do amor e dá outras providências.
Apresentação: 15/01/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Benedito de Jesus Oleriano
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria

Tramitações

02/07/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.198, de 29 de junho de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 175/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
15/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
17/05/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação PL Par. Economia PL
04/05/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Votado o Parecer da Comissão de Justiça/ Rejeitado o Parecer, com votos contrários dos Edis Francisco França, Izídio de Brito e Irineu Donizeti.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Justiça PL
29/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão.
Localização: Plenário
15/04/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Manifestação
15/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Localização: Plenário
11/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação.
Localização: Plenário
09/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão.
Localização: Plenário
24/02/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Padece de vício de inconstitucionalidade.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
02/02/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
02/02/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
15/01/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/05/2010
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
05/05/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
22/04/2010
Descrição: Manifestação
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
22/04/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/02/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/02/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico