Projeto de Lei Ordinária nº 096/2011
Declara de Utilidade Pública o “Centro de Formação de Atletas de Basquetebol Vania e Vanira” e dá outras providências.
Apresentação: 14/03/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rozendo de Oliveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
08/07/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.641, de 6 de julho de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 192/2011.
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 39/2011.
Localização: Plenário
21/06/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 39/2011.
Localização: Plenário
30/05/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Economia PL
19/05/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
15/03/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
15/03/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/03/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
25/05/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias