Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO CAPUTERA – AAMI”, e dá outras providências.

Apresentação: 01/08/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rozendo de Oliveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações


21/10/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 9.761, de 19 de outubro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 282/2011.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
Localização: Plenário
20/09/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 60/2011.
Localização: Plenário
22/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Economia PL
08/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
02/08/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
02/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
01/08/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


18/08/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
18/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
08/08/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico